Conferência de Imprensa (texto completo) desta terça-feira

Comunicação do Presidente da CASA-CE

( 26 Novembro 13)

Abbel Chivukuvuku, na comunicaçao desta terça-feira

    1-   O Conselho Presidencial da CASA – CE, tomou a decisão de honrar a memória dos activistas políticos Alves Kamulingue  e Isaias Kassule, barbaramente assassinados por agentes da Segurança do Estado, através da afixação de cartazes nas cidades de Luanda, Caxito, Negage, Sumbe, Ndalatando,  Benguela e Bié, na sexta feira, dia 22 de Novembro de 2013, a partir das 23 horas.

Concorrida conferencia de imprensa

Na cidade de Luanda,  a acção pacífica de afixação dos cartazes foi realizada por responsáveis da organização juvenil da CASA – CE, constituídos em 10 grupos de trabalho com cerca de dez a quinze membros cada e  acompanhados de dirigentes da CASA – CE.

Os 4 mil cartazes continham as fotografias dos dois activistas e a mensagem era de simples reclamação de justiça.

2-   Logo no início da acção pacífica de afixação dos cartazes, os diversos grupos foram violentamente impedidos de levar a cabo a sua acção por patrulhas da Polícia Nacional devidamente  organizadas, tendo recolhido grande parte dos cartazes e  outros instrumentos utilizados na acção,  tais como escadas, cola e pincéis.

3-   Na mesma ocasião foram detidos e encaminhados para várias esquadras da cidade de Luanda, dezenas de jovens e dirigentes da CASA – CE, incluindo o Sr. Deputado Leonel Gomes, os secretários da CASA – CE  Senhores, André Muanza, Xavier Jaime, Américo Chivukuvuku  de entre outros, e só foi concluída a libertação dos mesmos, na madrugada de domingo dia 24 de Novembro de 2013, apôs intensa reclamação junto dos órgãos de mando da Polícia Nacional  em particular o Comissário Chefe Ambrósio de Lemos.

Estes foram os panfletos afixados em solidariedade a Camulingue e Cassule

 Importa também salientar, que o impedimento a afixação de cartazes também ocorreu na cidade de Ndalatando onde foram detidos dois membros da CASA – CE, que foram posteriormente libertos. Na cidade de Benguela, a Policia Nacional  arrombou e assaltou a sede provincial da CASA – CE as 9 horas de   Sábado dia 23 de Novembro de 2013, tendo de lá retirado diversos matérias incluindo cartazes.

4-   Neste momento está instalado um clima de terror em alguns bairros de Luanda e na cidade do Sumbe, onde os serviços de Segurança do Estado estão a perseguir, intimidar e ameaçar os responsáveis da juventude da CASA – CE.

5-   Tenho sobretudo o doloroso dever de informar sobre as circunstâncias em que foi assassinado barbaramente e a sangue frio, o malogrado membro do Conselho Deliberativo da CASA – CE e Director do departamento de mobilização  do Secretariado Executivo Nacional da CASA – CE,  o Engenheiro  Manuel Hilbert de Carvalho Ganga. 

O Engenheiro Manuel Hilbert de  Carvalho Ganga, fazia parte de um grupo de afixação de cartazes que se encontrava a efectuar as referidas colagens,  no muro traseiro do estádio dos Coqueiros em plena via pública no Bairro dos Coqueiros, quando foram retidos com armas em riste por  efectivos militares da Guarda presidencial (USP)  no local durante mais de 30 minutos. Nesse período foram  interrogados  por um oficial da guarda presidencial apôs o que o  oficial retirou – se.  Posteriormente surgiram duas viaturas da Guarda Presidencial  com efectivos militares que forçaram os 8 componentes do grupo para as viaturas e levaram – nos em direcção da unidade militar adstrita ao Palácio Presidencial.

Durante o trajecto foram continuamente ameaçados de morte, até que chegados ao portão de entrada para a unidade militar,  o Engenheiro Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, desesperado face ao perigo de morte eminente, que infelizmente veio a acontecer, saltou da viatura, tendo naquele imediato instante dois militares efectuado  disparos a queima roupa, atingindo o malogrado no peito e na região abdominal, provocando a morte imediata da vítima.

São totalmente falsas as declarações da Polícia Nacional que apenas visam ilibar os assassinos que mais uma vez vitimaram um pacífico cidadão desarmado. Em nenhum momento o grupo se aproximou da  Presidência da República como os factos ditam. Alem do mais a Guarda Presidencial  não tem competência legal de deter cidadãos na via pública, muito mais num momento em que o Presidente da República nem se encontra no País.

6-   A direcção da CASA – CE endereçou no dia 25 de Novembro de 2013, uma carta ao  Ministro  de Estado junto da casa de Segurança da Presidência da República exigindo clarificações e responsabilização de todos os culpados. Por outro lado, a CASA – CE em concertação com os familiares  vai imediatamente accionar os devidos procedimentos legais e judiciais junto da Procuradoria  Geral  da República.

 

  7-   Aproveito esta ocasião para tornar público, que o velório com carácter público, terá lugar no dia 26 de Novembro de 2013, no salão central do comando provincial dos bombeiros a partir das  21 horas. O funeral do malogrado também com carácter público terá lugar na quarta feira, dia 27 de Novembro de 2013 com partida as 10 horas dos bombeiros e marcha pedestre até ao Cemitério de Santa Ana.

8-   Face ao agravamento do ambiente político nacional, caracterizado pelo contínuo retrocesso do processo democrático, e utilização gratuita de violência contra pacatos cidadãos, a CASA – CE vai reunir nos próximos dias o seu Conselho Executivo Nacional com o propósito de decidir sobre a futura postura política da CASA – CE e acções  a desenvolver para a defesa da democracia e da estabilidade no País.

9-   Na minha qualidade de Presidente da CASA – CE e em nome da direcção da CASA - CE, reitero a família enlutada, a todos os membros e amigos da CASA – CE e a toda a Juventude angolana os mais profundos sentimentos de pesar. Honraremos para sempre o nome deste grande filho de Angola barbaramente assassinado

                             Luanda aos 26 de Novembro de 2013

                  O CONSELHO PRESIDENCIAL DA CASA-CE

Conferência de Imprensa terça-feira pelas 10:00 horas

                                                           

 NOTA DE IMPRENSA

Para uma importante comunicação sobre o estado da situação  política,  á luz dos acontecimentos das
últimas 72 horas, a direcção da  CASA-CE convida os profissionais de Imprensa a estarem presentes na conferência de Imprensa a ter lugar nesta terça-feira dia 26,  pelas 10:00 horas na sua sede aqui em Luanda, sita na Cabral Moncada/Sagrada Família.

Agradece-se a vossa atenção

Luanda, 25 de Novembro 2013

Bandeiras da CASA-CE á Meia Haste

CONSELHO PRESIDENCIAL

COMUNICADO

Morreu um companheiro! Morreu um Angolano convicto! Manuel de  Carvalho  Ganga,  foi executado com dois tiros, na madrugada do dia 23 de Novembro por militares da guarda presidencial.

Wilberto Ganga é membro do Conselho Deliberativo Nacional e técnico do Secretariado de Organização e Mobilização da CASA-CE e foi mortalmente alvejado num exercício do seu direito de cidadania, quando juntamente com os seus companheiros afixava cartazes que apelavam à responsabilização dos assassinos  de Alves Kamulingui e Isaias Cassule.

Para honrar a memoria do companheiro Ganga, o Conselho Presidencial apela à todos órgãos da CASA-CE no país e no estrangeiro, a manterem um período de luto de sete dias, a partir das zero horas  do dia 24 de Novembro de 2013, com bandeira a meia haste.

Nesta hora de profunda consternação pela morte prematura e inesperado do companheiro Wilberto Ganga, o Conselho Presidencial da CASA-CE manifesta a sua profunda indignação e endereça a família enlutada, os profundos sentimentos de pesares.

HONRA Á SUA MEMÓRIA

 LUANDA, AOS 23 DE NOVEMBRO DE 2013. –

TUDO POR ANGOLA E UMA ANGOLA PARA TODOS

"GANGA" a Morte Fria de Um Angolano Genuíno

CASA-CE

PRESS RELEASE

23 Novembro 13

Dois tiros ... uma vida... e menos um Angolano genuíno!

Nisso os homens de Eduardo dos Santos não brincam! Eles estão especializados.

Imagens tristes "Democracia a lá MPLA"...

Ganga foi atingido com disparos de arma de fogo, pouco depois da meia noite, na região posterior do peito. Do  lado oposto (na boca do estômago) podem ser vistas as perfurações de saída dos projécteis (dois) disparados  há curta distância.

António Baião que viu o companheiro de jornada cair  alvejado, resumiu o que se passou dizendo, citamos, “fomos interpelados por elementos da UGP na zona dos Coqueiros no passeio do lado das courts de ténis, onde procedíamos a colagem de panfletos com normalidade, conforme havíamos planificado.”

O panfleto afixado nas ruas de Luanda

Baião prosseguiu, “...éramos 8 jovens, incluindo o malogrado. Os militares surpreenderam-nos e mandaram parar a actividade,   mantendo-nos imobilizados no passeio, com as suas armas apontadas durante 45 minutos aproximadamente.  Enquanto isso outros militares do mesmo grupo procediam as diligências de comunicação com o comando da unidade . Um dos oficiais deslocou-se inclusive á unidade que se situa no topo da colina, bem ao lado do edifício onde funcionou o tribunal Constitucional...”

De acordo com a fonte, nos momentos que se seguiram chegou ao local uma viatura com mais militares que os transportariam para o comando, afim de serem interrogados.

Terá sido sobre a entrada da unidade onde se deram os traiçoeiros disparos pelo  militar da UGP atingindo nas costas(a entrada) e perfurando a região do epigastro (na saída).

Os sete jovens foram de seguida entregues a uma unidade de polícia(II Esquadra) de onde foram soltos pela manhã de hoje.

O corpo de Manuel de Carvalho, na morgue de Luanda...

De nome próprio Manuel de Carvalho, ou simplesmente “Ganga” (este último nome adoptado do seu avó), o jovem professor engenheiro respondia pelo departamento de organização da CASA-CE.

Fonte: CASA-CE

Mataram Wilbert Ganga

Mataram o jovem quadro da CASA-CE Wilbert Ganga

A USP- unidade de segurança presidencial disparou mortalmente sobre o jovem, após detenção juntamente com os restantes companheiros de brigada  com os quais trabalhava á madrugada.

O jovem foi separado e levado pela USP, antes de ter sido morto. 

GANGA, nome pelo qual era mais conhecido era um jovem dinâmico que trabalhava para na área da  Organização da coligação.

A CASA-CE perdeu um brilhante quadro.

Fonte: CASA-CE

Presidente Chivukuvuku Mantido Preso

CASA-CE

PRESS RELEASE

23/Novembro/13

Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE

Abel Chivukuvuku foi detido ao princípio da madrugada deste sábado, na Esquadra que funciona no antigo comando provincial da polícia.

O dirigente dirigiu-se para o local para saber dos seus companheiros, detidos pouco antes.

Não foram avançados pormenores, sobre o que teria ocorrido que justificasse esta detenção do dirigente máximo da mais jovem formação política representada no parlamento.

Com Alberto Mwanza e demais integrantes de equipa que trabalhavam nas imediações dos  Coqueiros viriam a ser transferidos para a IV Esquadra pouco depois de uma hora da detenção ter acontecido.

Uma fonte da CASA-CE que falou na condição de anonimato estimou em  duzentos o número de pessoas que foram recolhidos pela policia e UGP, nos distintos pontos da cidade.

Na mesma madrugada em que a  polícia se acercou da sede do Secretariado da coligação, sito  na Marien Ngoabi arrastando consigo todos os presentes no local.

No Sambizanga, o chefe  da polícia de serviço recusou-se dialogar com os responsáveis da organização.

Os panfletos foram confiscados e há relatos segundo os quais é a própria polícia que se encarregou ela mesma, de arrancar os posters que já haviam sido colados pela  cidade.

Na IX Esquadra do Sambizanga encontram-se 15 pessoas segundo os últimos recebidos. São jovens,  quadros, dirigentes entre eles mulheres. Confira connosco alguns dos nomes já confirmados: Madalena Manuel, Gizelda Manuel, Engrácia Manuel e Suzana da Conceição.

Fonte: CASA-CE

Fonte: CASA-CE 

Informação Actualizada/

Deputado da CASA-CE Detido Levado para o Sambizanga

Leonel Gomes, o primeiro na fila ... (arquivo)

Membros e dirigentes  de topo da  CASA-CE em número ainda não determinado, incluindo o deputado á Assembleia Nacional Leonel Gomes, foram detidos há instantes pela polícia.

Os activistas da coligação procediam a fixação de panfletos de protesto contra o desaparecimento de Alves Camulingue e Isaías Cassule cuja morte violenta foi recentemente admitida em comunicado pela PGR.

A equipa chefiada pelo representante do povo foi transportada para a Divisão do Sambizanga imediações do Roque Santeiro, antigo mercado informal  de Luanda.

Alberto Mwanza (direita) e Odeth Joaquim(esquerda)

Equipas de 10-12 pessoas cada, foram distribuídas pela cidade onde trabalhavam.

Informações chegadas até a este portal dão conta da detenção de Alberto Mwanza. O Secretario em Exercício das Finanças da  coligação, membro do Conselho Executivo, encontrava-se  na zona dos Coqueiros  e terá sido levado para a sede do antigo comando provincial de Luanda.

Fala-se em brutalidade da polícia. A identificação do deputado terá sido atirada ao chão, segundo relatos chegados.

Nas últimas horas, unidades militares da UGP-a guarda de Eduardo dos Santos reforçaram a sua  presença nas ruas de Luanda, juntando-se á polícia que já tinha montados postos de controlo que  procediam a identificação das pessoas.

Informação para ser seguida com actualidade aqui !

O PASSADO DE GUERRA AO PASSADO PERTENCE, E NÃO EDIFICA

            

                                                    COMUNICADO

A CASA-CE, tem seguido com cuidada atenção, preocupação e responsabilidade, todos os acontecimentos relacionados com o assassinato dos cidadãos angolanos Alves Camulingue e Isaias Cassule, o que indignou a opinião pública nacional e internacional,  por representar um atentado à vida, constitucionalmente consagrado e inalienável (art.º 30º da Constituição da República de Angola). Assim, leva ao conhecimento da opinião Pública Nacional e internacional, o seguinte:

1-  A CASA-CE, recorda que aos 12 de Novembro de 2013, emitiu um comunicado do seu Conselho Presidencial, que condenava inequivocamente a continuidade da prática de assassinatos políticos perpetrados pelos órgãos do Estado. A CASA-CE, insta por isso, os órgãos de Justiça da República de Angola à responsabilização dos verdadeiros autores morais e dos autores materiais, por este vil e hediondo crime político;

2-  A Constituição da República de Angola, consagra no âmbito dos direitos fundamentais dos cidadãos, o direito de manifestação como um dos princípios do ambiente democrático nacional (art.º 47º da Constituição da república de Angola). Nestes termos, constitui-se em direito legítimo a pretensão do partido político UNITA, de promover e realizar uma manifestação pacífica e ordeira, em repúdio ao assassinato dos jovens acima mencionados. Esse direito, não pode legalmente ser impedido. É obrigação dos órgãos competentes do Estado, garantir protecção e segurança a todos os manifestantes;

3-  A CASA-CE, considera irresponsável e contraproducente, a reacção do bureau político do MPLA, que tenta confundir os inocentes cidadãos angolanos, associando a legítima realização de manifestações com guerra ou terrorismo. Importa recordar, que o mesmo MPLA, tem continuamente realizado manifestações, sem que ninguém os tivesse apodado de terroristas ou fazedores de guerra;

4-  A CASA-CE, deplora que os órgãos de comunicação social públicos, tenham mais uma vez, assumido o papel de vectores propagandístico do partido no poder, em detrimento do seu papel institucional de defesa do cidadão e da cidadania. Para a maioria dos angolanos, o passado triste de Angola, ao passado pertence. Importa hoje, continuar a lançar as sementes para o futuro comum de todos os angolanos;

5-  A CASA-CE, assegura a todos os angolanos, que manterá a sua postura política de instituição política na oposição e alternativa para a governação de Angola, defendendo permanentemente a Legalidade, a Democracia e a Justiça Social.

      TODOS POR ANGOLA

UMA ANGOLA PARA TODOS

                Luanda, 21 de Novembro 2013

O CONSELHO PRESIDENCIAL

ACONTECE: Carlos Morgado, Imagens do Adeus Companheiro

ACONTECE: Carlos Morgado, Imagens do Adeus Companheiro: No interior da igreja da S. Família, a urna contendo as cinzas. Interior da igreja durante a missa Membros do conselho pres...

Carlos Morgado, Imagens do Adeus Companheiro

No interior da igreja da S. Família, a urna contendo as cinzas.

Interior da igreja durante a missa

Membros do conselho presidencial da CASA-CE  no local do velório

De fronte a igreja, Chivukuvuku (presidente da CASA-CE), Celita(esposa), Ilda(mãe) e demais familiares

A bíblia, fonte de conhecimento para o entendimento da morte...

Interior da igreja da S. Família. Chivukuvuku, com os familiares

Sagrada Família...

A vida tem muito mais para além da política. Aqui antigos companheiros de luta...

Algumas imagens ilustram os momentos do percurso pelo mar, onde foram lançadas as cinzas ...

Restos Mortais Passaram pela Igreja da Sagrada Família

Saída da igreja da Sagrada Família, antes da partida para o alto mar...

E Tudo Se Fez Como Pediu CARLOS MORGADO

Na mesa a urna com as cinzas

As cinzas dos restos mortais daquele que em vida se chamou Carlos da Veiga Morgado, o médico Carlos Morgado ou ainda “o paizinho da faculdade” para os estudantes na universidade em que leccionou, foram neste sábado lançados ao mar, na presença de familiares e amigos do malogrado.

Rumo ao alto mar

Partindo do embarcadouro do Mussulo, um barco de pequeno porte fez-se ao mar ao princípio da manhã deste sábado dia 16 de Novembro.

Familiares, vindos de Portugal

Á bordo seguiam 12 pessoas, entre elas destacando-se a presença de Abel Chivukuvuku, amigo pessoal e presidente da CASA-CE, organização onde militava, Célia da Cruz Morgado (viúva), Ilda Lopes de Castro Veiga Marques (mãe) e Luísa Marisa Veiga da Silva (prima).

Seguiram ainda o Dr. Vitorino Hossi, amigo de longa data do malogrado, entre outras figuras.   

Num dia de céu nublado e um mar calmo, a  cerimónia ficou marcada pelo ritual,  com o arremesso de flores, incluindo-se pedaços  de papel duma carta da filha do malogrado que reside na Alemanha (Lukénia) contendo uma mensagem lida  a Carlos Morgado nos momentos de dor  da  doença que o fez partir.

O ponto mais alto do percurso teve lugar  quando foi aberta a urna contendo as cinzas de Carlos Morgado que foram de seguida lançadas ao mar.

Lembro que as exéquias fúnebres tiveram início ontem aqui em Luanda, com a chegada dos restos mortais transportados de Portugal.

O velório decorreu no salão de cerimónias do Estado Maior do Exército  com uma noite de exaltação dos feitos e protagonismos á memoria de Carlos Morgado.

No recinto do Estado Maior das FAA

Além dos familiares, entre o público destaque-se a presença dos estudantes da universidade Metodista onde leccionava e companheiros de jornada e de profissão.

CARLOS MORGADO, RESTOS MORTAIS EM LUANDA

                  

 

PRESS RELEASE

14/NOVEMBRO/13

“Os Feitos pela pátria do nacionalista e patriota CARLOS MORGADO, estão presentes nas nossas memorias”

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A comissão organizadora para  exéquias fúnebres comunica que o programa iniciado em Lisboa,  seguirá aqui em Luanda respeitando os seguintes momentos:

DIA 15 DE NOVEMBRO

   (Horários Indicativos)

1.   7:00 HORAS – CHEGADA DOS RESTOS MORTAIS AO AEROPORTO INTERNACIONAL 4 DE FEVEREIRO;

2.   8:00 HORAS- SEDE DA PRESIDÊNCIA DA CASA-CE, SITA NA RUA CABRAL MONCADA Nº 179/INGOMBOTAS;

3.   ACTO RESTRITO /RESPONSÁVEIS E  FILIADOS DA CASA-CE;

4.   PARTIDA PARA O ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO (Largo das heroínas);

5.   19:00 HORAS-INÍCIO DO VELÓRIO;

6.   DURANTE A NOITE, HAVERÁ MOMENTOS DE EXALTAÇÃO Á MEMÓRIA DO MALOGRADO (RESERVADO A INTERVENÇÕES DOS FAMILIARES, AMIGOS, ESTUDANTES E COMPANHEIROS DE JORNADAS);

DIA 16 /NOVEMBRO

1.   7:00 HORAS-PARTIDA PARA O LOCAL DE LANÇAMENTO DAS CINZAS AO MAR.

Tudo Por Angola,

Uma Angola para Todos

A COMISSAO ORGANIZADORA

PORQUE RAZÃO ESTA "ASSEMBLEIA DO POVO" NAO MERECE CONSIDERAÇÃO ?

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O Grupo Parlamentar da CASA-CE vem na sequência do debate parlamentar produzido na II Reunião Plenária da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, do dia 04 de Novembro de 2013, que forçou o seu abandono da referida reunião, esclarecer à opinião pública nacional e internacional as razões desta posição, nos seguintes termos:

1.   O Regimento da Assembleia Nacional aprovado através da Lei nº 12/13, por maioria parlamentar do Mpla, atribui direitos aos Grupos Parlamentares de produzirem debates de urgência sobre matérias relevantes de interesse nacional,  declarações políticas, entre outros, no plenário da Assembleia Nacional.

2.   O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretendendo exercer  o direito previsto na al. f) do artigo 110º e do artigo 116º, ambos do Regimento da Assembleia Nacional  requereu durante a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares em concertação com os demais Grupos Parlamentares na oposição, o debate de urgência sobre o Estado da Nação.

3.   Os representantes do Grupo Parlamentar do MPLA na Conferencia dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, sem fundamento regimental inviabilizaram o debate de urgência sobre o Estado da Nação.

4.   No dia 04 de Novembro por volta das 8h30 o Grupo Parlamentar da CASA-CE submeteu à mesa da Assembleia Nacional a comunicação, nos termos da al. c) do artigo 110º e do artigo 114º todos do Regimento da Assembleia Nacional, para o exercício do direito de emitir na plenária do mesmo dia uma declaração política, incidindo-se sobre a agenda do período da ordem do dia.

5.   O Presidente da Assembleia Nacional comunicou ao plenário a pretensão do Grupo Parlamentar da CASA-CE de produzir uma declaração política. Depois do anuncio foi desencadeado profundo debate sobre a matéria. Na falta de consenso o Presidente da Assembleia Nacional decidiu suspender a reunião para 10 minutos, que se estenderam por ser três horas.

6.   No reatamento da reunião plenária, por volta das 14h30, depois  da sessão solene de recepção do Presidente da República de Cabo-Verde, com participação plena dos Deputados da CASA-CE, foi submetido, mais uma vez, a comunicação do Grupo Parlamentar da CASA-CE, à apreciação do plenário seguido da votação.

7.   Ficou claro que durante a interrupção da reunião plenária  o Presidente da Assembleia Nacional e o Grupo Parlamentar  do Mpla orquestraram em concertação uma posição contraria  ao Regimento da Assembleia Nacional para impedir o exercício de um direito parlamentar de maior alcance político.

8.   À esta posição do Mpla e do seu Grupo Parlamentar vem adicionar outras que dissipam dúvidas, de estarem em curso a execução de uma estratégia  política que  subverte   os pressupostos de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, para um Estado de ditadura, onde impera a vontade de homens e não da lei.

9.    O Grupo Parlamentar da CASA-CE faz notar que a supressão, através de um acórdão do Tribunal Constitucional, juridicamente inaceitável, dos direitos de fiscalização e controlo parlamentar dos Deputados sobre à acção do Executivo, a não Constituição do Conselho da República, um ano depois da tomada de posse do actual Presidente da República, a não integração dos membros da CASA-CE nos órgãos eleitorais, a inviabilização das iniciativas legislativas da CASA-CE, à perseguição dos jornalistas dos órgãos de comunicação social privados, a inviabilização sistemática do exercício do direito à manifestação, a manipulação dos órgãos de comunicação públicos, enfim, prova que a existência de desta estratégia perigosa visa pôr em causa a consolidação da democracia.

10.                  Diante destas atitudes do Mpla e do seu Grupo Parlamentar não restou outra solução aos Deputados do Grupo Parlamentar da CASA-CE, no respeito aos mais elementares pressupostos estruturantes do Estado Democrático e de Direito, consagrados na Constituição da República, de absterem-se de fazer parte da II Reunião Plenária da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.

11.                  O Grupo Parlamentar da CASA-CE garante às angolanas e aos angolanos que de modo individual ou em concertação com outros Grupos Parlamentares da oposição  fará tudo, durante o presente mandato parlamentar, para defender o Estado Democrático e de Direito.

POR UMA DEPUTAÇÃO AO SERVIÇO DO POVO

LUANDA, AOS 05 DE NOVEMBRO 2013.-

DEPUTADOS ABANDONAM PLENÁRIO

CASA-CE

PRESS RELEASE

4/Novembro/13

Andre Mendes de Carvalho, presidente do grupo parlamentar da CASA-CE

Os deputados da CASA-CE abandonaram há instantes a sessão plenária na Assembleia Nacional, como meio de protestar aquilo que  denominam de violação sistemática do regimento interno da casa das leis.

“Não existe sessão plenária em que as leis deste país, mormente o regimento interno não são violadas” disse o deputado Manuel Fernandes da coligação.

Na sessão de hoje o grupo parlamentar requereu  uma intervenção para apresentar uma  declaração politica sobre esta preocupação levantada, o que não foi atendido. Pior ainda, foi o facto de a decisão ter sido tomada por votação quando já é um direito adquirido, previsto na lei.

A Assembleia Nacional debateu sobre os relatórios de  balanço trimestrais (I e II) de execução do orçamento geral do Estado.

O requerimento para apresentação da declaração foi feito ao presidente da Assembleia Nacional  ainda no período da manhã, portanto, bem  no início dos trabalhos, com fundamento no artigo 114 do referido  regimento interno, mas  não foi atendido.

Ao decidir por votação não atender o pedido do grupo parlamentar da CASA-CE,  o plenário da Assembleia Nacional viola  o seu próprio regimento interno, segundo Lindo Bernardo Tito da coligação.

Conferencia de Imprensa amanhã terça-feira

Com efeito o grupo parlamentar da CASA-CE realizará nesta terça-feira uma conferencia de imprensa, a ter lugar  pelas 10:00 horas na presidência da coligação, cita na Cabral Moncada, nas Ingombotas e,

Convoca para o efeito todos profissionais de imprensa.

Mais informações, telefone  912 500 287