Apesar do
compromisso que assumiu de vir a reverter a situação, a CNE - comissão nacional
eleitoral, mostra-se incapaz de accionar de intervir para a remoção do material
de propaganda das ruas em Luanda e restantes partes do país.
Sede da CNE |
Num lacónico
despacho que fez recair sobre a reclamação da coligação, de seguida transcrito
e enviado a CASA-CE através do seu mandatário, o Vice-presidente Alexandre
Sebastião André, o presidente da CNE diz que há diligências no sentido de ser
retirada a propaganda do MPLA, “ainda
exposta” .
André da Silva Neto
não diz em concreto que passos vai a CNE tomar para fazer cumprir a lei.
Á despeito de
sucessivos avisos feitos pelos órgãos de Administração, sobretudo em Luanda,
continua nas ruas a presença dos outdoors do partido no poder e do seu
candidato.
Sobre este assunto,
a CASA-CE apresentou reclamação no dia 30 passado, com resposta da CNE á 5 do corrente mês.
“As candidaturas devem
recolher os cartazes afixados para propaganda eleitoral durante o período da
campanha eleitoral até 30 dias após a realização das eleições”, nº5, Art.72 da
lei nº36/11, Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais.
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