TRES FIGURAS PROXIMAS DE EDUARDO DOS SANTOS SOB INVESTIGACAO

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Por Ana Dias Cordeiro

Manuel Vicente com destaque nesta foto, um dos investigados...

Indícios de fraude fiscal e branqueamento estão na origem de um inquérito-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República portuguesa que visa três altos dirigentes angolanos da total confiança do Presidente José Eduardo dos Santos. A notícia foi publicada este sábado no semanário Expresso e diz respeito a Manuel Vicente, vice-presidente de Angola e ex-director-geral da empresa petrolífera nacional Sonangol, o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, e o general Leopoldino Nascimento “Dino”, consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.

Nenhum deles é arguido ou foi ainda ouvido. Mas uma fonte judicial confirmou ao Expresso que “foi feita uma análise financeira a diversas transferências e depósitos bancários efectuados em Portugal pelos visados e foram detectados indícios suficientes para instaurar um processo-crime”.

O jornalista angolano Rafael Marques, que começou por denunciar estes casos, é ele próprio alvo de um processo por “calúnia e injúria” e deverá na segunda-feira prestar declarações em Lisboa, depois da queixa instaurada por nove generais angolanos acusados por ele de tortura nas zonas diamantíferas das Lundas, em Angola, num caso totalmente distinto. O PÚBLICO tentou contactar Rafael Marques, sem sucesso.

Os três homens próximos do Presidente Eduardo dos Santos, investigados por suspeita de branqueamento, eram, já em Setembro de 2010, citados por Rafael Marques como “o triunvirato que domina a economia política de Angola” num extenso relatório que divulgou sob o título Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola.

Um dos vários negócios que relatava era o da venda por 375 milhões de dólares de 24 por cento do capital do Banco Espírito Santo Angola (BESA) à Portmill, empresa de capitais angolanos, mantendo o Banco Espírito Santo (BES, Portugal) a sua posição de accionista maioritário com 51,94% do capital social. Na altura, para Rafael Marques, esse negócio levantava duas questões: sobre “a origem dos fundos que os militares no activo, como legítimos proprietários da empresa, desembolsaram para a realização do negócio” e sobre a eventual colocação do banco português liderado por Ricardo Salgado “numa potencial situação de branqueamento de capitais adquiridos de forma ilícita, porventura pilhados ao Estado angolano.” Quando pediu esclarecimentos ao gabinete de imprensa do BES, o jornalista não obteve respostas.

Não é certo que seja este o negócio a levantar as suspeitas no DCIAP. Mas o conjunto dos casos relatados no relatório e o depoimento de Rafael Marques em Lisboa podem ter contribuído para a investigação que levou o Departamento de Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a abrir uma averiguação preventiva. Manuel Vicente disse ao Expresso que todos os seus investimentos em Portugal estão “perfeitamente documentados junto das autoridades competentes” e adiantou, sobre o processo-crime, não ter sido notificado nem saber “o que se passa”.