COMPROMISSO COM ANGOLA ECOM OS ANGOLANOS
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| Carlos Morgado apresentou o Compromisso em nome dos delegados... |
Nós, cidadãs e cidadãosangolanos, membros da CASA –Convergência Ampla de Salvação de Angola, imbuídos do desejo patriótico deservir e realizar Angola, acreditamos firmemente que a actual situação donosso País não é uma inevitabilidade nem uma realidade imutável, e que 2012trará a mudança desejada por todos os angolanos, que será realizada com todosos angolanos e para todos os angolanos.
Com base na nossa convicção ena nossa fé no futuro, nós, membros da CASA, assumimos solenemente o nosso Compromisso com Angola e com os Angolanos,consubstanciado no seguinte:
1- Contribuir de forma activapara a consolidação da Paz, assentena realização duma Democracia plena enum verdadeiro Estado de Direito.
2- Promover uma reformaConstitucional que, para além de outros valores a serem inscritos na Constituição,consagre e devolva aos angolanos aEleição Directa e Unipessoal do Presidente da República, insira as línguasangolanas como línguas oficiais e consagre a Terra como pertença dascomunidades.
3- Eliminar a Corrupção endémica, o roubo desenfreado, osdesvios do erário público, o nepotismo e a má-governação institucionalizada.
4- Priorizar políticas dinâmicas e efectivas para a Juventude, como capital parao presente e futuro do nosso País, nomeadamente aquelas que promovem o empregoe a formação académica e profissional, combatendo as práticas que incentivam oalcoolismo e a desaculturação.
5- Implementar um modelo de governação transparente e deresponsabilidade social, subordinado à realização pessoal e colectiva docidadão.
6- Reduzir a Pobreza extrema em Angola a médio prazo.
7- Instituir medidas queoptimizem os imensos recursos do País, tornando o fornecimento de água e luz numa realidade na casa de todos os angolanos.
8- Valorizar os Funcionários Públicos,introduzindo a ética no trabalho e a melhoria nas condições laborais.
9- Dignificar os Militares, os agentes da Polícia e daSegurança Nacional.
10- Garantir uma vivência dignapara os ex-Combatentes, osDesmobilizados, os Portadores de Deficiência, os Órfãos e “crianças de rua”, asViúvas e os Idosos, para que eles sintam a solidariedade e o reconhecimentonacional pelos sacrifícios consentidos.
11- Devolver a dignidade às Autoridades Tradicionais, assente naidiossincrasia cultural de cada comunidade, terminando com a sua banalização esubmissão.
12- Promover as Liberdades Fundamentais, promover edespartidarizar a Comunicação Social do Estado,tornando-a isenta e abrangente e legislar a atribuição de subsídios para ofomento da Comunicação Social privada.
13- Proteger o direito à vida e terminarcom a violência gratuita que colocaem causa os direitos humanos dos angolanos, nomeadamente em Cabinda, naLunda-Norte e na Lunda-Sul, estabelecendo um diálogo abrangente com todas assensibilidades.
14- Promover, de forma efectiva, a classe empresarial angolana, engajandoas empresas angolanas em primeiro lugar e as empresas nacionais em segundo,como forma da sua capacitação e profissionalização.
15- Garantir a primazia do direito das comunidades sobre o das grandesempresas, quer na manutenção dos corredores e águapara o gado entre os povos de tradição pastorícia quer de áreas de produçãoalimentar e piscícolas nas zonas de exploração mineira, introduzindo oprincípio do poluidor-pagador, com a indemnização das comunidades vítimas deacidentes ambientais.
16- Desencadear uma agenda socialque garanta uma Educação universal e dequalidade, que inclua o ensino obrigatório gratuito até ao 12º ano, Serviços de Saúde adequados e Habitação para todos os angolanos,visando igualmente eliminar com as assimetrias regionais.
17- Promover e apoiar as organizações da Sociedade Civil, Sindicatos livrese Organizações Socioprofissionais, na suaqualidade de educadores cívicos e suportes de promoção da democracia.
18- Consagrar um Estatuto Especial para a Província de Cabinda, garantido constitucionalmente, tendo por base as suas característicaspeculiares.
19- Implementar o direito de voto dos angolanos residentes no estrangeiro, em obediência ao plasmado na lei.
20- Promover a Reconciliação Nacional, construindo umfuturo livre de rancores, sem revanchismos e com garantias para todos aquelesque, em bons e difíceis momentos, serviram no melhor das suas capacidades aNação Angolana.
Este é o Compromisso Solene que todos os membros da CASA, a nossa casa comum,irão realizar, com abnegação e muito trabalho, a despeito de todas asdificuldades que sejam encontradas. Não tememos o futuro, porque a nossaconvicção de servir Angola é imensa. O passado repousa nos anais da História enão nos preocupa, porque a viragem parauma nova Angola começa em 2012.
Todos por Angola – Uma Angola para Todos
O Nosso Dia Chegou
A Hora de Angola Chegou
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