Justiça angolana ordena captura de 27
suspeitos de desviar 100 milhões U$ do BNA
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| Edifício sede do BNA, na marginal de Luanda |
Luanda, 17 Julho 14
O Tribunal Supremo (TS) angolano emitiu um
mandado de captura contra os 27 presumíveis membros de uma rede acusada de
desfalcar o Banco Nacional de Angola (BNA, central) em mais de 136 milhões de
dólares americanos, revelou quarta-feira a imprensa local.
Os indiciados, que atualmente se encontram em
liberdade provisória, são acusados de constituírem uma organização criminosa
cuja atividade consistia em efetuar transferências ilícitas para o exterior do
país de valores da Conta Única do Tesouro Nacional.
As transferências eram realizadas mediante a
falsificação de ofícios, sinópses e protocolos introduzidos, irregularmente, no
Gabinete do governador do BNA, num esquema que resultou no rombo de um total de
136 milhões, 18 mil e 391 dólares americanos dos cofres do Estado.
No seu mandado de captura emitido no início deste mês,
o Tribunal Supremo fundamenta que os crimes imputados aos arguidos não admitem
liberdade provisória, em conformidade com a lei penal atualmente em vigor no
país, designadamente a Lei da Prisão Preventiva.
Segundo o Tribunal, os factos incriminados remontam a
novembro de 2009, numa ação bem orquestrada que levou o Departamento de Gestão
de Reservas (DGR) do banco central a executar várias operações de pagamentos
para o exterior do país, em transferências irregularmente ordenadas ao Banco
Espírito Santo de Londres, como correspondente do BNA.
O grupo era liderado por funcionários de base do BNA e
do Ministério das Finanças, incluindo um arquivista, um contínuo, um
rececionista e um motorista-estafeta, numa rede que envolvia também efetivos da
Polícia Nacional. Entre outras etapas, a atividade consistiu em recolher várias
coordenadas bancárias de diferentes empresas, bem como fotocópias de ofícios já
utilizados pelo Ministério das Finanças para operações autorizadas que eles
utilizaram para elaborar falsas ordens de pagamento com recurso à falsificação
de assinaturas e uso indevido do selo branco.
Depois da operação de falsificação, a rede fez tudo
para que os seus documentos escapassem à confrontação da confirmação da
autenticidade no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGE) até
introduzi-los no Gabinete do governador do BNA.
Por seu turno, este último assinou-os convencido de
que eram verdadeiros, ordenando assim a execução dos pagamentos, antes de o
crime ser descoberto a 20 de novembro do mesmo ano pelo então ministro das
Finanças em exercício, Manuel da Cruz Neto.
Fonte: Lusa
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