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| Soberanos da Lunda, no interior da secretaria da PGR, no momento em procediam a entrega do documento para reabertura do inquerito contra os generais e as empresas que violam os direitos humanos ... |
Luanda, 9 de Janeiro, 2013 – Uma
delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e
Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao Procurador-Geral da República (PGR),
General João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos
direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera.
A petição apela à reabertura de um
inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações
de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro “Diamantes
de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. Estes casos foram a base de uma
queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011,
acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais
de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe,
empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada
Teleservice.
O livro, resultado de anos de
investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Mutemba, na
Lunda-Norte, detalha casos de tortura, de que foram vítimas mais de 500 indivíduos,
bem como o assassinato de mais de 100 cidadãos por parte de membros das Forças
Armadas Angolanas e da empresa privada de segurança Teleservice.
“Durante anos, temos assistido
aterrorizados ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos filhos e ao
empobrecimento cada vez mais acentuado das nossas comunidades, por causa dos
diamantes”, lê-se no documento assinada pelos dignitários MwaCapenda Camulemba
(de Capenda Camulemba e Cuango), Regedor Nzovo (de Caungula), Mwanitete (de
Capenda Camulemba), e Regedor Mwambumba (de Mona Quimbundo).
Na carta hoje entregue, os dignitários
insurgem-se também contra a principal testemunha ouvida pela PGR em defesa dos
generais acusados. “Essa testemunha, o Sr. Dianhenga Cambamba Ngingi, diz que é
Rei da Baixa de Kassanje e autoridade máxima tradicional nas Lundas. Ele não é
rei, e prestou falsas declarações em nome dos sobas legítimos. Estamos aqui
para desmascará-lo”, disse o MwaCapenda Camulemba.
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| Regedor Muakapenda Camulemba, a saida da PGR... |
Em retaliação à queixa apresentada em
Luanda, os generais apresentaram uma queixa em Portugal, onde o livro foi
publicado, contra o autor e a editora Tinta da China, acusando-os de calúnia e
difamação. “Os generais da Teleservice e da Sociedade Mineira do Cuango também
levaram esse falso rei a Portugal, para mentir em nosso nome. Estamos também a
escrever para as autoridades judiciais portuguesas”, acrescentaram os signatários.
A petição incluiu, como anexo, uma lista de mais de 100 sobas dos municípios do
Cuango (Cuango, Cafunfo e Luremo) e Xá-Muteba.
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