Terminou a II Reunião do CDN

Participantes á reunião do CDN(sala)

COMUNICADO FINAL

De 01 á 02 de Junho de 2014, sob a Presidência do Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, Presidente da CASA-CE, realizou-se a II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Nacional, em Luanda, sob o lema:

NÓS ACREDITAMOS, 2017, MUDANÇA.

A reunião contou com a presença da maioria dos seus membros, tendo nela também participado alguns membros dos Secretariados Executivos Provinciais e dos órgãos centrais da CASA-CE, num total de 300 participantes.

A sessão de abertura esteve a cargo do companheiro vice-presidente, Manuel Fernandes, que fez uma retrospectiva exaustiva sob o estado da organização, bem como a sua inserção nos mais variados órgãos de soberania.

Ressaltou ainda a forma empenhada e engajada da bancada parlamentar da CASA-CE, na Assembleia Nacional, onde apresentou um ante projecto de lei, sobre Gestão de Fundos e outras acções de realce;

Após acesos debates sobre os pontos aprovados da agenda, os participantes analisaram com profundidade questões relacionadas com;

1.    Balanço de execução das actividades desenvolvidas desde o I Congresso Extraordinário até á data presente;

2.    Avaliação do funcionamento e organização das estruturas de base;

3.    Análise do grau de cumprimento da estratégia de crescimento, transformação, consolidação e afirmação da CASA-CE em todo território nacional;

4.    Relatório de Contas do exercício financeiro do ano de 2013;

5.    Avaliação do desempenho do Grupo Parlamentar;

6.    Aprovação das prioridades para a acção da CASA-CE no II semestre de 2014.

A metodologia de discussão adoptada, foi a de aglutina os itens acima em dois grandes corpos;

a)Primeiro, Relatórios

b)Segundo, Aprovação de Programas;

Com base nas várias abordagens, os delegados reflectiram sobre a necessidade de uma verdadeira Reforma do Sistema Educativo Nacional, capaz de ter em linha de conta, não só o elemento de formação curricular, como ainda interagir com os usos, costumes e cultura dos vários povos.

Ao celebrar mais um 1º de Junho, os membros do Conselho Deliberativo Nacional abordaram com bastante preocupação e condenaram a existência de crianças de 11 anos de idade a estudar no período nocturno. De igual forma condenam a forma partidária como o ministério da Educação tem estado a negligenciar a situação dos professores, um pouco por todo país, com realce aos da Huíla e instam-no a rever a controversa e perniciosa reforma educativa.

Os delegados solidarizam-se com as vítimas das calamidades naturais, que afectam as populações do Seles, do Waku Kungu e do Porto Amboim, e deploram a atitude negligente do Governo do Presidente Eduardo dos Santos pelo estado de degradação das estradas nacionais mormente a 120^a as localidades do Dondo ao Waku Kungo e Huambo.

Os delegados apelaram ás autoridades a conferir não só maior seriedade, como também, a promover a urgente despartidarização do PAPAGRO, enquanto órgão que deveria fomentar de forma efectiva a resolução dos problemas candentes dos cidadãos mais carenciados.

Os membros do Conselho Deliberativo Nacional foram unânimes em reconhecer os esforços dos Secretariados Provinciais no processo de implantação das estruturas ao nível dos municípios, comunas, bairros e aldeias pelo que urge a necessidade da continuidade da politica de aquisição de sedes próprias e apetrechamento das mesmas, com apoios em meios necessários para a execução das tarefas a si acometidas.

Os membros reconheceram a necessidade do reforço de acções de formação político-ideológico e administrativa dos quadros, com vista a responder as exigências que se impõem, face á nova dinâmica politica.

Os membros manifestam o seu apoio ao grupo parlamentar da CASA-CE e instam o mesmo a prosseguir na sua acção vigorosa de continuar a debater a necessidade de despartidarização e consolidação do órgão legislativo: a Assembleia Nacional.

Os membros instam o Executivo a despartidarizar os órgãos de comunicação social públicos, em conformidade com a Constituição da República, para que haja uma informação plural, verdadeira e isenta.

Luanda, aos 02 de Junho de 2014

Os Membros do Conselho Deliberativo Nacional