Oposição Abandona Plenário por Causa da Suspensão das Transmissões em Directo

Foto: Encontro da juventude (arquivo)

Luanda - Os Grupos Parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA abandonaram nesta segunda-feira, 30 de Junho, a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional (AN), por considerarem "injusta" a suspensão da transmissão em directo da sessão, na Televisão Pública e Rádio Nacional de Angola.

As quatro forças da oposição deixaram o Parlamento depois de apresentarem as suas Declarações Políticas (transmitidas em directo), durante a sessão que serviu para a aprovação da Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2012.

 Segundo os parlamentares, os cinco minutos concedidos para a leitura das suas Declarações Políticas, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi outro motivo para o abandono.

Justificaram à imprensa que tinham sido acordados "10 minutos na Conferência dos Líderes das Bancadas Parlamentares", mas à última hora foi-lhes concedido cinco.

 "Os Grupos Parlamentares da Oposição têm estado insistentemente a solicitar que a Assembleia Nacional transmita aquilo que nós aqui discutimos em nome do povo de Angola, aos angolanos. É uma questão de justiça", declarou o líder da bancada da UNITA.

 Raul Danda disse aos jornalistas que não é lícito que os deputados tomem decisões com implicações positivas ou negativas na vida dos angolanos e se negue o direito de transmitir essas decisões aos eleitores.

"O presidente da Assembleia Nacional tinha comunicado em Conferência de Líderes que tinha estado a negociar e a pessoa com quem estava a negociar teria permitido que tivéssemos as Declarações Políticas em directo e também as sessões onde se discutissem matérias económicas - OGE, Conta Geral do Estado e relatórios de execução orçamental", desabafou.

"O tempo para as Declarações Políticas é decidido em Conferência de Líderes e a conferência decidiu 10 minutos. Hoje viemos aqui para uma sessão atabalhoada. Primeiro têm sido as Declarações Políticas e depois o Executivo", fundamentou.

Anunciou que outras medidas poderão ser tomadas por todas as forças da oposição, para que se evite o que chama de "regressão democrática", sem especificar o tipo de medidas concertadas que vão adoptar.

"O abandono da sala é uma das medidas. Quando chegar a altura, saberão as outras medidas", declarou o parlamentar da UNITA.

Na mesma senda, o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, explicou que esta foi uma decisão concertada pela oposição e que tinham preparado discursos para apresentar em 10 minutos, como "ficou acordado".

"Eu trago o discurso estruturado para 10 minutos e não posso ser surpreendido à ultima hora e dizer que só vai falar cinco.

 Este aspecto desagradou o meu grupo Parlamentar", desabafou o parlamentar.

 "Nós, oposição, fizemos uma carta assinada por todos os presidentes dos Grupos Parlamentares de que queremos transmissão em directo das sessões plenárias. Como já é a segunda vez que escrevemos nesse sentido, acordamos que, caso, não houvesse, na fase de debate, transmissão em directo, iríamos  abandonar a  sala", explicou.

Disse estarem no Parlamento para trocar impressões, daí necessitarem de um tempo mínimo para se expressarem, sem as pressões que se verificam.

A respeito da mesma polémica, o líder da Bancada do PRS, Benedito Daniel, disse não fazer sentido que as forças parlamentares fiquem na sala e participem das sessões quando têm tempo insuficiente para apresentar as suas declarações e quando os debates ficam sem ser transmitidos.

"Viemos para discutir assuntos e não apenas para sentar e temos que ter tempo suficiente. A Conta Geral do Estado e o Orçamento Geral são questões especiais para a Assembleia Nacional", expressou.

Já o líder do Grupo Parlamentar da FNLA, Lucas Ngonda, lembrou que no período do Governo de Reconciliação Nacional, o Parlamento passava os debates em directo, daí não ver razões para se evitar retomar as transmissões. "Não é uma questão de fazermos oposição negativa, mas é necessário, se quisermos ter uma democracia respeitável. É um instrumento educativo para o cidadão angolano, estar a ouvir  os deputados que elegeu", concluiu.

Em resposta, o deputado João Pinto, vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, disse que o abandono em bloco da oposição não é novidade, mas reconheceu legitimidade no acto. "É um acto de protesto, democrático. No entanto, a democracia não se faz de cadeira vazia. É birra política. No dia da aprovação da Constituição a UNITA fez exactamente a mesma coisa e veio se confirmar que afinal de contas o MPLA esteve certo", declarou.

Fonte: Angop

Chivukuvuku encanta Rocha Pinto

Chivukuvuku falando aos residentes

O presidente da CASA-CE Abel Chivukuvuku visitou hoje o bairro Rocha Pinto, onde se inteirou das condições em que vivem os seus residentes.

O líder da mudança foi efusivamente recebido pelos residentes, muitos deles a não acreditar que era ele!

Chivukuvuku saudou e conversou com as pessoas, no percurso que fez, partindo do campo do Inter-Clube, nas imediações da casa da mãe do presidente Dos Santos, no Rocha-padaria, até ao campo junto a UAT-unidade policial anti-terror, no Rocha-moagem.

O presidente da CASA-CE disse á multidão que se concentrou  no local onde terminou, que regressava triste a casa, porque da visita que realizou, encontrou um Rocha sem agua, sem electricidade e estradas esburacadas.   Chivukuvuku exortou os residentes a olhar para 2017, altura em que teremos eleições e decidirmos sobre o futuro de Angola. 

Imagens do movimento de hoje:

Presença considerável dos residentes do Rocha-moagem, no campo situado nas imediações da UAT

Ouvir  das pessoas, quais são as suas principais preocupações?

Jovens cumprimentados, cada um na sua vez...

Não faltaram as habituais trapalhaças do partido no poder... Aparecem para estrovar, mas os simpatizantes da CASA-CE não os respondem para a tão desejada peleja... Não é apanágio da CASA-CE

Chivukuvuku cumprimenta tratoristas que o observavam anciosos ...

Jovens da JPA, juventude patriótica de Angola

Momentos antes da chegada do presidente da CASA-CE, junto ao campo do Inter-Clube

Idem

Debate sobre a Comunicação Social em Angola

 Declaração do grupo parlamentar

 

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhores Deputados,

Senhores Representantes do Titular do Poder Executivo

Lindo Bernardo Tito (centro) apresentou a comunicação pelo GP (arquivo)

1.    Permitam-me que exprima, em nome do Grupo Parlamentar da CASA-CE, os votos de saudação e reconhecimento a todos os jornalistas dos distintos órgãos de comunicação social, que em situações adversas à deontologia e ética profissionais, exercem a sua profissão, bem como desejar, que se mantenham fiéis à nobre missão de informar com verdade e formar nos cidadãos uma consciência crítica e democrática.

2.      O Estado Angolano desde 1991 é,  formalmente, um Estado Democrático  de Direito, onde os direitos políticos e civis, universalmente plasmados nos instrumentos jurídicos internacionais, passaram a fazer parte da ordem político-jurídica interna.  Aos  cidadãos foram atribuídos, entre a imensidão de privilégios políticos e jurídicos, a liberdade de expressão,  de informação e a liberdade de imprensa, consagradas hoje nos artigos 40º e 44º da Constituição.

3.    Mas é a liberdade de imprensa que queremos destacar aqui. Liberdade na diversidade, reflectida na comunicação social com conteúdo programático e noticioso plural, e a titularidade dos órgãos de comunicação social não monopolizados.

4.    A diversidade na comunicação social  reforça e amplia o exercício dos direitos democráticos. Ou seja, a diversificação das fontes de informação fomenta a disputa do espaço informativo, estimula o debate contraditório na sociedade, premeia processos políticos equilibrados e viabiliza processos socializantes que internalizam a cultura e normas sociais em cada cidadão.

           Senhor Presidente,

5.    O grupo dominante que controla o poder político há 39 anos,  apesar de ter  admitido a mudança do sistema monolítico  para a democracia pluralista, não foi capaz de  interiorizar e apreender, em consciência, os fundamentos de um novo Estado. Esta falta de convicção democrática tem expressão  no discurso de Sua Excelência o senhor Presidente da República, proferido, em 2005, na cidade do Namibe, quando dizia que a democracia nos foi imposta e que os direitos humanos não enchem a barriga a ninguém. Esta afirmação é prova mais do que evidente, que o grupo dominante manifesta imensas dificuldades em coabitar com os valores democráticos. Ou seja, houve apenas uma simples metamorfose do agente monolítico, mas não a modificação da sua natureza.

6.     Assiste-se em Angola, à aplicação da estratégia política que instituiu uma comunicação social de marketing  político, em detrimento da comunicação social, ao serviço do interesse geral. A aplicação desta estratégia resume-se nas seguintes acções: 

-       A primeira, fundada no controlo dos medias públicos, transformando-os em  meros instrumentos a favor do grupo dominante;

-        A segunda, monopolização dos órgãos independentes de comunicação social, através da criação de entes supostamente de natureza privada, mas usando os recursos financeiros de todos os angolanos;

-        A terceira, a criação de órgãos estatais de controlo, à margem do Ministério da Comunicação Social.

7.    A comunicação social de marketing politico, institucionalizada, tem como objectivo central, a conservação, cega e impiedosa do poder politico, aplicando para o efeito métodos próprios das ditaduras, onde pontifica o exercício unipessoal do poder politico, o desrespeito à Constituição, e à Lei e a repressão policial contra os jornalistas.

            Excelências,

8.    Enquanto um dos indicadores importante da democracia numa sociedade, a comunicação social, em Angola, está partidarizada e refém da vontade do Partido no Poder, que instituiu, na prática um silencioso autoritarismo, concretizado através dos seguintes factos:

a)    A criação de Gabinetes, junto do Titular do Poder Executivo, que passaram a deter o controlo real da comunicação social do Estado, agindo paralelamente ao Ministério de Comunicação Social, como é o caso do GRECIMA ( Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional);

b)    Ausência do contraditório, nos órgãos públicos de comunicação social,  que favorece a intoxicação política dos cidadãos e a sua desinformação, bem como os ataque contra os adversários políticos;

c)    A falta de actualização do quadro jurídico legal da comunicação social, expressa pela não aprovação do pacote legislativo, ampla e publicamente discutido pelos profissionais da classe, sociedade civil e políticos, cujo  paradeiro é desconhecido;

d)    A inviabilização da aplicação concreta da lei nº 7/06, de 15 de Maio, lei de imprensa, condicionada pela sua não regulamentação, há mais de oito anos, constitui  uma manobra política, que visa perpetuar a inobservância dos princípios consagrados nos artigos 7º, 11º 17º , da referida lei, mormente da independência, isenção e objectividade, da comunicação social;

e)    A sistemática violação, consciente, da Lei nº 7/06, com maior destaque para os artigos 24º, 25º e 26º, que limita a participação de capital estrangeiro, na propriedade das empresas dos órgãos de comunicação social, proíbe a sua monopolização, e exige a nominação dos proprietários desses órgãos;

f)   O Conselho Nacional de Comunicação Social que devia exercer o papel  regulador da actividade dos órgãos de comunicação social, assegurando a objectividade e a isenção  de informação e a salvaguarda da liberdade de expressão, foi estrategicamente desvirtuado e neutralizado;

g) O assassinato de jornalistas, em circunstâncias até hoje não esclarecidas, como são os casos de Ricardo de Melo ( jornalista e proprietário do Imparcial Fax) e de Graves Chakussanga ( jornalista da Rádio Despertar), entre outros;

h) A Instituição do estado policial na  Comunicação Social Estatal (gerida com os recursos financeiros de todos os angolanos), controla e oprime a consciência dos jornalistas, afastando compulsivamente os que se opõem;

i)  Os órgãos de Comunicação Social do Estado não  transmitem os factos de interesse social, como por exemplo a repressão policial exercida  contra   os professores do Lubango, na Província da Huíla,  e do Cazengo, na Província do Kwanza-Norte, que pretendiam simplesmente exercer o seu direito à manifestação, constitucionalmente consagrado.

9.    Num quadro assim descrito, faz sentido, que Angola, infelizmente, seja colocada nos piores lugares da classificação mundial da Reporters San Frontiers, cotada na posição 128, quanto a liberdade de imprensa, e a qualificação de país não democrático.

Excelências,

10. O Estado Democrático de Direito,  em Angola, é apenas formal.

Para que as liberdades, de expressão, de informação e de imprensa, possam ser plenamente exercidas, não bastará a existência de boas leis, mas sim, fundamentalmente, a mudança de mentalidade do agente político. Ou seja, será imprescindível,  aos agentes políticos, encararem a lei como fundamento e limite da sua acção e não como mero instrumento para a realização da vontade e interesses particulares.

                

MUITO OBRIGADO

CASA-CE realizar o Sonho duma Angola Melhor

Terminou a II Reunião do CDN

Participantes á reunião do CDN(sala)

COMUNICADO FINAL

De 01 á 02 de Junho de 2014, sob a Presidência do Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, Presidente da CASA-CE, realizou-se a II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Nacional, em Luanda, sob o lema:

NÓS ACREDITAMOS, 2017, MUDANÇA.

A reunião contou com a presença da maioria dos seus membros, tendo nela também participado alguns membros dos Secretariados Executivos Provinciais e dos órgãos centrais da CASA-CE, num total de 300 participantes.

A sessão de abertura esteve a cargo do companheiro vice-presidente, Manuel Fernandes, que fez uma retrospectiva exaustiva sob o estado da organização, bem como a sua inserção nos mais variados órgãos de soberania.

Ressaltou ainda a forma empenhada e engajada da bancada parlamentar da CASA-CE, na Assembleia Nacional, onde apresentou um ante projecto de lei, sobre Gestão de Fundos e outras acções de realce;

Após acesos debates sobre os pontos aprovados da agenda, os participantes analisaram com profundidade questões relacionadas com;

1.    Balanço de execução das actividades desenvolvidas desde o I Congresso Extraordinário até á data presente;

2.    Avaliação do funcionamento e organização das estruturas de base;

3.    Análise do grau de cumprimento da estratégia de crescimento, transformação, consolidação e afirmação da CASA-CE em todo território nacional;

4.    Relatório de Contas do exercício financeiro do ano de 2013;

5.    Avaliação do desempenho do Grupo Parlamentar;

6.    Aprovação das prioridades para a acção da CASA-CE no II semestre de 2014.

A metodologia de discussão adoptada, foi a de aglutina os itens acima em dois grandes corpos;

a)Primeiro, Relatórios

b)Segundo, Aprovação de Programas;

Com base nas várias abordagens, os delegados reflectiram sobre a necessidade de uma verdadeira Reforma do Sistema Educativo Nacional, capaz de ter em linha de conta, não só o elemento de formação curricular, como ainda interagir com os usos, costumes e cultura dos vários povos.

Ao celebrar mais um 1º de Junho, os membros do Conselho Deliberativo Nacional abordaram com bastante preocupação e condenaram a existência de crianças de 11 anos de idade a estudar no período nocturno. De igual forma condenam a forma partidária como o ministério da Educação tem estado a negligenciar a situação dos professores, um pouco por todo país, com realce aos da Huíla e instam-no a rever a controversa e perniciosa reforma educativa.

Os delegados solidarizam-se com as vítimas das calamidades naturais, que afectam as populações do Seles, do Waku Kungu e do Porto Amboim, e deploram a atitude negligente do Governo do Presidente Eduardo dos Santos pelo estado de degradação das estradas nacionais mormente a 120^a as localidades do Dondo ao Waku Kungo e Huambo.

Os delegados apelaram ás autoridades a conferir não só maior seriedade, como também, a promover a urgente despartidarização do PAPAGRO, enquanto órgão que deveria fomentar de forma efectiva a resolução dos problemas candentes dos cidadãos mais carenciados.

Os membros do Conselho Deliberativo Nacional foram unânimes em reconhecer os esforços dos Secretariados Provinciais no processo de implantação das estruturas ao nível dos municípios, comunas, bairros e aldeias pelo que urge a necessidade da continuidade da politica de aquisição de sedes próprias e apetrechamento das mesmas, com apoios em meios necessários para a execução das tarefas a si acometidas.

Os membros reconheceram a necessidade do reforço de acções de formação político-ideológico e administrativa dos quadros, com vista a responder as exigências que se impõem, face á nova dinâmica politica.

Os membros manifestam o seu apoio ao grupo parlamentar da CASA-CE e instam o mesmo a prosseguir na sua acção vigorosa de continuar a debater a necessidade de despartidarização e consolidação do órgão legislativo: a Assembleia Nacional.

Os membros instam o Executivo a despartidarizar os órgãos de comunicação social públicos, em conformidade com a Constituição da República, para que haja uma informação plural, verdadeira e isenta.

Luanda, aos 02 de Junho de 2014

Os Membros do Conselho Deliberativo Nacional

Conselho Deliberativo Reunido

Sob o lema, “Por Angola e Pelos Angolanos, Unidos para Acção”,

membros do Conselho Deliberativo Nacional da CASA-CE estão reunidos desde ontem aqui em Luanda, no centro de convenções do hotel Royal Plaza-Talatona.

A reunião de dois dias está programada terminar logo a tarde.

Os delegados num total de 300 provenientes   de todo país, estão a proceder ao balanço da execução das actividades da organização desde que foi realizado o I Congresso Extraordinário no ano passado.

Presidência da reunião

A reunião aprovará as prioridades de acção da CASA-CE para este semestre, dentre outros assuntos que estão a ser passados em revista como sejam, a avaliação do funcionamento e organização das estruturas de base, o relatório de contas, e a avaliação do desempenho do grupo parlamentar.

Preside os trabalhos o Presidente da CASA-CE Abel Epalanga Chivukuvuku, que falará hoje no encerramento dos trabalhos.

Galeria de fotos:

O dístico reporta imagens do  Cubal província de Benguela, onde esteve a trabalhar recentemente o presidente da CASA-CE

Presidium da II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CASA-CE. Abel Chivukuvuku ao centro, no uso da palavra

Vista panorâmica da sala, com os participantes

Membros do Conselho Deliberativo acompanham atentos as explicações do presidium

Pormenor do Secretariado da reunião

Que a UA afaste os déspotas

Bandeira da CASA-CE

Declaraçao Política pelo dia  de Africa

Africa, continente berço da humanidade celebra 51 anos desde que foi constituída a sua maior organização - a OUA, hoje transformada em União Africana - UA.

Esta organização, decisiva para o continente no contexto internacional, firmou-se na auto-determinaçao dos povos, libertando os africanos da longa noite colonial, na altura subjugados pelas potencias coloniais europeias.

Dezenas de anos passados depois das independências conquistadas, os africanos dum modo geral, ainda não atingiram os  objectivos pelos quais se inspiraram os líderes, aquando da criaçao da OUA á 25 de Maio de 1963, nomeadamente, o bem estar dos cidadãos, a transparência e boa governação, a democracia efectiva, a cooperação, a integração, enfim, uma Africa livre, justa e solidária.

Por esta razão, a CASA-CE deplora a atual situação que é vivida como resultado do abandono do sentimento pana-africanista por parte dos seus líderes, os retrocessos que Africa conhece plano social e das liberdades fundamentais, da falta de convicção democrática dos dirigentes, a  perpetuação no poder por parte  de certos líderes e grupos dominantes, e a má gestão dos recursos naturais.

Um quadro assim instaurado, que é gerador de instabilidade política e militar, e com ela, o aumento do número de refugiados, a agudização da pobreza, das doenças incuráveis, o encerramento de fronteiras e demais males que assolam o continente berço, hoje sob commando dos seus próprios filhos.

A transformação da OUA em União Africana foi apenas uma transformação nominal, porquanto, a inexistência de critérios claros e justos para se ser membro da União Africana á semelhança da União Europeia, mantendo-se como o somatório de membros de diferentes estirpes políticas que não conseguem reunir consenso em torno de ideais para a solução de questões de fundo que açoitam o continente e os africanos.

Nesta ocasião em que se celebra mais um aniversário da criação desta histórica organização, a CASA-CE aproveita o ensejo para apelar as instituições, os líderes africanos e todas as pessoas de bem, a incorporar nas suas prioridades, acções credíveis e imparciais que conduzam a efectivação da democracia verdadeira.

A CASA-CE, insta para a renovação da União Africana onde, em homenagem aos panafricanistas fundadores, se excluam os Estados dirigidos por  líderes despotas, sem convicção democrática, cujos paises impera a ditadura camuflada, corrupção, injustiça social e o nepotismo.

Por fim, a CASA-CE conclama os Africanos, a renderem homenagem aos grandes líderes africanos que se bateram pela independência do continente e a auto-determinação dos povos, destacando as figuras  como Nkuame Nkrumah, Leopold Sedar Sengor, Hamed Secuturé e Imperador Salassier.

Viva a Africa

Luanda, 24 de Maio de 2014

A CASA-CE, Convergência Ampla de Salavação de Angola

Abel Chivukuvuku num encontro informal, na universidade da Nevada, Las Vegas Estados Unidos

A pensar nos desafios eleitorais, CASA-CE capacita quadros

Autarquias de 2015 e legislativas em 2017

Alexandre S. Andre, presidiu a cerimónia de abertura

Como previsto, arrancou hoje 15 de Maio em Luanda o 1º Seminário de Formação Político-Ideologica de Quadros da CASA-CE, sob o Lema: “Formar, Crescer, Vencer”.

O Seminário que decorre no CEFOCA, Bairro Hoji Ya Henda conta com mais de 130 participantes incluindo todos os secretários provinciais vindos das 18 províncias e, vai durante aproximadamente 15 dias versar sobre um leque de matérias abrangentes e indispensáveis nos domínios das ciências políticas, organização partidária, mobilização, liderança, comunicação e marketing, direito administrativo, economia, gestão administrativa e financeira, planeamento, direito constitucional, secretariado, sociologia e protocolo, tudo com o intuito de dotar o Quadro Político da CASA com ferramentas que o garanta responder prontamente a todos os desafios do presente para a vitória desde as autarquias já em 2015 e a seguir as legislativas em 2017.

Presidiu o acto de abertura o Presidente da CASA-CE em exercício, o Vice-presidente Alexandre Sebastião, ladeado pelos vices presidentes Manuel Fernandes e Lindo Bernardo Tito, o Secretário Executivo Nacional, Leonel Gomes, a Deputada Odeth Joaquim e alguns membros do Presidium, do Conselho Executivo e do Conselho Deliberativo. Na ocasião Alexandre Sebastião leu um discurso no qual enalteceu a importância vital deste exercício de formação para o longo percurso da CASA rumo ao poder. Na lógica do Vice-presidente: “Não é possível fortificar um partido sem que os seus militantes e especialmente os seus dirigentes nos mais variados escalões tenham uma formação política que os permita dominar com rigor o programa e estatutos da organização a que estão filiados, com vista a estar convicto do fim que a sua organização persegue”.

“Não nos iludamos, o alvo deste regime é a CASA-CE e o seu Líder e não outro porque, o regime tem a plena consciência de que a crença do povo, em especial a da juventude está crescendo imparavelmente”.

Por isso, continuou: “A arma mais eficaz para resistir às investidas do regime é a formação de quadros para que possam resguardar-se do vírus do suborno”.

Para concluir com a sua mensagem de encorajamento aos participantes, Alexandre Sebastião que falava diante dos órgãos da comunicação social, em nome do Presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, ausente do país, disse: “Espero que os companheiros formandos, ao longo destes 14 dias façam um esforço em assimilar as diversas matérias que serão transmitidas pelos formadores e que os conhecimentos absorvidos possam ser disseminados a outros níveis para o bem da CASA-CE e da nossa Pátria”.

O encerramento está previsto para dia 28 de Maio. Logo a seguir, mais precisamente nos dias 29 e 30 tem lugar a Reunião do Conselho Deliberativo Nacional.

F.M.-